Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

Médica e hospital condenados por erro que matou criança

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Jobim já admite candidatura à Presidência

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Paciente dada como morta estava viva

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria